A violência contra as mulheres e as raparigas é uma das violações dos direitos humanos mais comuns e sistemáticas a nível mundial.

A violência contra as mulheres é uma terrível violação dos direitos humanos, uma crise, segundo o Secretário-Geral, no dia 25 de Novembro de 2023, na mensagem sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Para ler o discurso na integra, aceda em https://unric.org/pt/mensagem-sobre-o-dia-internacional-para-a-eliminacao-da-violencia-contra-as-mulheres/

As Nações Unidas definem violência contra as mulheres como: “todos os atos de violência dirigidos contra o sexo feminino e que causem ou possam causar danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psicológicos às mulheres, incluindo a ameaça de tais atos, a coerção ou a privação arbitrária de liberdade, seja na vida pública ou privada”.

De acordo com as informações veiculadas no site da United Nations, a violência contra mulheres e meninas continua sendo uma das violações de direitos humanos mais prevalentes e generalizadas no mundo. Globalmente, estima-se que 736 milhões de mulheres — quase uma em cada três — foram submetidas à violência física e/ou sexual de parceiros íntimos, violência sexual de não parceiros, ou ambas, pelo menos uma vez na vida. Esse flagelo se intensificou-se em diferentes cenários, incluindo o local de trabalho e os espaços online, e foi agravado pelos efeitos pós-pandemia, conflitos e mudanças climáticas.

A solução está em respostas robustas, incluindo investimento em prevenção. No entanto, alarmantemente, dados sobre o quanto as nações se estão a comprometer para combater a violência contra mulheres e meninas permanecem ainda muito aquém do esperado, sendo, muitas vezes, escassas, a capacidade de resposta.

A iniciativa UNITE to End Violence against Women foi e é um esforço para prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. A iniciativa, lançada em 2008 sob a liderança do Secretário-Geral da ONU, foi criada para apoiar a campanha 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Género, liderada pela sociedade civil em todo o mundo. Administrado pela ONU Mulheres, o UNITE convoca governos, sociedade civil, organizações de mulheres, jovens, setor privado, média e o sistema da ONU a unirem forças para enfrentar a pandemia global de violência contra mulheres e meninas.

A Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, conhecida como a Convenção de Istambul, é um tratado internacional de direitos humanos, em particular das mulheres e raparigas. Juridicamente vinculativo, implica a transposição do articulado para a legislação nacional. Representa um quadro jurídico abrangente que contempla padrões mínimos para a resposta de um Estado à violência contra mulheres bem como para a sua prevenção. Centra-se na mudança de mentalidades, apelando à ação em prol da igualdade entre mulheres e homens.

A violência contra mulheres continua a ser, em grande parte, não denunciada devido à impunidade, ao silêncio, ao estigma e à vergonha.

É considerada violência de género aquela que é exercida de um sexo sobre o sexo oposto. Em geral, o conceito refere-se à violência contra a mulher, que a afeta de forma desproporcional, conduzindo à deterioração da saúde física e mental e da qualidade de vida, bem como à perda de produção económica.